ROTULAGEM – REGRAS PARA ALIMENTOS

ROTULAGEM – REGRAS PARA ALIMENTOS

Objectivo

No final da acção, os participantes estarão aptos a aplicar a regulamentação específica à rotulagem de géneros alimentícios

Destinatários

Quadros superiores e médios das Indústrias Alimentares, de Organismos Oficiais, responsáveis pelo sistema de Gestão da Qualidade.

Conteúdo Programático

• Enquadramento legislativo geral aplicável aos géneros alimentícios e especificamente aos requisitos de rotulagem.
• O regulamento Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro:
  • Rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios.
• Tipos de rotulagem de acordo com o tipo de alimento:
  • Rotulagem dos géneros alimentícios; rotulagem de alergéneos; Rotulagem nutricional;     Alimentos irradiados; alimentos com brindes; …
• Rotulagem versus  rastreabilidade