Gestão de Resíduos

Objectivo
No final da acção os participantes estarão sensibilizados para o quadro legislativo ambiental a cumprir no que se refere aos resíduos e para todo o processo inerente à sua gestão.

Destinatários
Quadros médios e superiores, com responsabilidades ao nível da Gestão de Resíduos e/ou com funções na área Ambiental

Conteúdo Programático

1. Caracterização de Resíduos

• Enquadramento legal – Lei Quadro dos Resíduos DL 239/97
  • O sistema de classificação de resíduos (LER – Lista Europeia de Resíduos).
  • Características da perigosidade; sectores de actividade.

2. Monitorização dos Resíduos

• Critérios de análise de resíduos (p.e.: Poder calorífico; Teor em PCB’s; Teor em metais).

3. Operações de Eliminação e Valorização

• Reciclagem
• Processos biológicos
• Incineração
• Aterros

4. Transporte de Resíduos

• Portaria 335/97
  • Movimento transfronteiriço de resíduos

5. Gestão de Resíduos

• O Instituto Nacional de Resíduos
• Objectivos da Gestão de Resíduos e Responsabilidades da Gestão.
• Estratégias de Gestão dos Resíduos industriais (responsabilidade do produtor; hierarquia de preferência; separação dos  resíduos).
• Mapa de registo de resíduos industriais
• Tipos de resíduos e respectiva legislação aplicável à sua gestão