Legislação Ambiental

Objectivo
No final da acção os participantes estarão sensibilizados para o quadro legislativo ambiental a cumprir.

Destinatários
Quadros superiores e médios com responsabilidade ao nível da Gestão Ambiental e na realização de auditorias
Consultores / Auditores que pretendam aprofundar ou reciclar os seus conhecimentos.

Conteúdo Programático

1. Enquadramento Legal
   1.1 Legislação Comunitária
   1.2 Legislação Nacional
   
   
2. Legislação Ambiental Especifica
   2.1 Licenciamento
   - Licenciamento Industrial
          > Avaliação de Impacte Ambiental
          > Licença Ambiental (PCIP)
   - Exercícios de aplicação prática
   2.2 Água
          > Qualidade da Água de Consumo
          > Águas Residuais
   - Exercícios de aplicação prática
   2.3. Resíduos
          > Legislação Enquadramento Legal
          > Transporte de Resíduos
          > Legislação Especifica (embalagens,
             pneus, pilhas e acumuladores,
             resíduos eléctricos e electrónicos,
             Veículos em fim
             de vida, óleos, resíduos
              hospitalares, PCB
   - Exercícios de aplicação prática
   2.4. Emissões gasosas
          > Legislação de enquadramento geral
          > Legislação especifica (substâncias
             que empobrecem a camada de
             Ozono, Compostos Orgânicos voláteis)
   2.5 Riscos de acidentes industriais graves