Legislação Ambiental

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Objectivo

No final da acção os participantes estarão sensibilizados para o quadro legislativo ambiental a cumprir.

Destinatários

Quadros superiores e médios com responsabilidade ao nível da Gestão Ambiental e na realização de auditorias

Consultores/Auditores que pretendam aprofundar ou reciclar os seus conhecimentos.

Conteúdo Programático

1. Enquadramento Legal

   1.1 Legislação Comunitária

   1.2 Legislação Nacional

2. Legislação Ambiental Especifica

   2.1 Licenciamento

       - Licenciamento Industrial

               > Avaliação de Impacte Ambiental

               > Licença Ambiental (PCIP)

       - Exercícios de aplicação prática

   2.2 Água

           > Qualidade da Água de Consumo

           > Águas Residuais

       - Exercícios de aplicação prática

   2.3. Resíduos

           > Legislação Enquadramento Legal

           > Transporte de Resíduos

           > Legislação Especifica (embalagens, pneus, pilhas e acumuladores, resíduos eléctricos e electrónicos, Veículos em fim de vida, óleos, resíduos hospitalares, PCB

       - Exercícios de aplicação prática

   2.4. Emissões gasosas

               > Legislação de enquadramento geral

               > Legislação especifica (substâncias que empobrecem a camada de Ozono, Compostos Orgânicos voláteis)

2.5 Riscos de acidentes industriais graves