OBRIGAÇÕES LEGAIS DO EMPREGADOR

OBRIGAÇÕES LEGAIS DO EMPREGADOR – RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL

Objectivo
No final desta acção, os participantes estarão sensibilizados para a obrigatoriedade em matéria de Segurança na Construção Civil e para as consequências do seu incumprimento

Destinatários

Todos os profissionais da área da Construção Civil com actividades de Segurança:

Donos de Obra
Engenheiros civis
Técnicos e coordenadores de Segurança
Arquitectos
Projectistas
Empreiteiros

Conteúdo Programático

• Conceitos básicos de Segurança do Trabalho: acidente; incidente
• Índices estatísticos do sector e enquadramento legal da Construção Civil em
  matéria de segurança no trabalho
• Incumprimento das regras de segurança – perspectiva das Seguradoras
  (Colaboração especial de um perito em acidentes de trabalho)
• Estudo de casos – Análise de várias situações possíveis e suas
  consequências: a não participação do acidente de trabalho; morte, ofensa à
  integridade física grave, etc