Averiguação de Acidentes de Trabalho

AVERIGUAÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO

Objectivos
No final da acção o perito averiguador terá adquirido conhecimentos, técnicas e competências que o habilitem  a planificar, gerir e a desenvolver as suas tarefas, tendo em vista o enquadramento dos Acidentes de Trabalho nas coberturas legais e contratuais e definição de responsabilidades

Destinatários

• Técnicos interessados em desenvolver investigações de acidentes de trabalho para seguradoras ou no seio de empresas industriais
• Técnicos de Higiene e Segurança no Trabalho
• Responsáveis por Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho

Conteúdo Programático

1. Enquadramento legal

• Conceitos básicos sobre Acidentes de Trabalho
• A base legal e os diplomas fundamentais necessários ao exercício da profissão de Averiguador de Acidentes de Trabalho
• A Lei 100/97
• O Decreto Regulamentar 143/99
• O Código de Trabalho – artigos sobre Segurança e Higiene do Trabalho e  
• Acidentes de Trabalho

2. Vertente técnica e comportamental

• Noções gerais sobre o ramo de Acidentes de Trabalho
• Tipos de seguros de Acidentes de Trabalho   
• As Condições Gerais de Apólice
• Tipos de Seguros mais sujeitos a fraudes – casos particulares de possíveis causas de fraude
• Aspectos  importantes na análise da participação do acidente de trabalho sinistro
• Aspectos a considerar na detecção e descoberta de fraudes
• Factores comportamentais que podem influenciar o depoimento das testemunhas
• Metodologias de investigação de acidentes
• Os resultados da investigação das causas de acidente e o processo de melhoria do sistema de    gestão da segurança e saúde do trabalho
• O relatório de averiguação

3. Casos práticos

• Análise e discussão de casos.

4. Avaliação