Obrigações Legais do Empregador

OBRIGAÇÕES LEGAIS DO EMPREGADOR

Objectivos
No final da acção, os participantes estarão sensibilizados para o enquadramento legal existente no domínio da SHT e para as responsabilidades inerentes à estruturação dos sistemas de prevenção

Destinatários
Quadros superiores e médios, chefias intermédias e operacionais com intervenção no Sistema de Gestão. Profissionais de Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho

Conteúdo Programático

• Introdução à Segurança, Higiene e Saúde do Trabalho. Conceitos básicos.
• Enquadramento legislativo da SHST
• Modelos de Organização dos Serviços de SHST:
  • Serviços internos
  • Serviços assegurados pelo empregador ou por trabalhador designado
  • Serviços externos
  • Serviços inter empresas
• Gestão da prevenção
• Planeamento e coordenação das actividades para a melhoria das condições de SHST
• Avaliação de riscos profissionais
• Concepção, planeamento e implementação de medidas de prevenção e protecção
• Promoção e vigilância da saúde dos trabalhadores
• Formação e informação em SHST
• Informações a serem prestadas  aos organismos oficiais
• Avaliação dos resultados. Âmbitos, metodologias e técnicas de auditoria e de inspecções