Avaliação da Conformidade Legal

AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE LEGAL

Objectivos
No final da acção de formação os formandos terão adquirido conhecimentos relativos ao quadro legal e definido metodologias para avaliação da sua conformidade

Destinatários

• Quadros superiores e médios com responsabilidade ao nível da Gestão da Segurança e na realização de auditorias
• Consultores / Auditores que pretendam aprofundar ou reciclar os seus conhecimentos

Conteúdo Programático

   - Enquadramento legislativo comunitário e nacional

• Quadro legal da prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de um sistema de prevenção
• Organização dos serviços de segurança, higiene e saúde do trabalho
• Legislação específica relativa a

   - Agentes físicos (ruído, vibrações, iluminação, ambiente térmico)
   - Agentes químico
   - Agentes biológico
   - Máquinas e equipamentos de trabalho
   - Licenciamento industrial

• Organização de listas de verificações