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AvaliIAÇAo da Conformidade Legal

Objectivos

No final da acção de formação os formandos terão adquirido conhecimentos relativos ao quadro legal e definido metodologias para avaliação da sua conformidade.


Destinatários

  • Quadros superiores e médios com responsabilidade ao nível da Gestão da Segurança e na realização de auditorias
  • Consultores / Auditores que pretendam aprofundar ou reciclar os seus conhecimentos

Conteúdo Programático

 
  1. Enquadramento legislativo comunitário e nacional

  2. Quadro legal da prevenção de riscos profissionais relativo à gestão de um sistema de prevenção

  3. Organização dos serviços de segurança, higiene e saúde do trabalho

  4.  Legislação específica relativa a:
    • Agentes físicos (ruído, vibrações, iluminação, ambiente térmico)
    • Agentes químico
    • Agentes biológico
    • Máquinas e equipamentos de trabalho
    • Licenciamento industrial

  5. Organização de listas de verificações


Duração e Tipologia

  • 8 horas
  • Curso de iniciação
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