Objectivos

No final da acção o perito averiguador terá adquirido conhecimentos, técnicas e competências que o habilitem  a planificar, gerir e a desenvolver as suas tarefas, tendo em vista o enquadramento dos Acidentes de Trabalho nas coberturas legais e contratuais e definição de responsabilidades.

Destinatários

• Técnicos interessados em desenvolver investigações de acidentes de trabalho para seguradoras ou no seio de empresas industriais
  
  
• Técnicos de Higiene e Segurança no Trabalho
  
  
• Responsáveis por Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho

Conteúdo Programático

1. Enquadramento Legal
   • Conceitos básicos sobre Acidentes de Trabalho
     
     
   • A base legal e os diplomas fundamentais necessários ao exercício da profissão de Averiguador de Acidentes de Trabalho
     
     
   • A Lei 100/97
     
     
   • O Decreto Regulamentar 143/99
     
     
   • O Código de Trabalho – artigos sobre Segurança e Higiene do Trabalho e
     
     
   • Acidentes de Trabalho
     
     
2. Vertente Técnica e Comportamental
   • Noções gerais sobre o ramo de Acidentes de Trabalho
     
     
   • Tipos de seguros de Acidentes de Trabalho
     
     
   • As Condições Gerais de Apólice
     
     
   • Tipos de Seguros mais sujeitos a fraudes – casos particulares de possíveis causas de fraude
     
     
   • Aspectos  importantes na análise da participação do acidente de trabalho sinistro
     
     
   • Aspectos a considerar na detecção e descoberta de fraudes
     
     
   • Factores comportamentais que podem influenciar o depoimento das testemunhas
     
     
   • Metodologias de investigação de acidentes
     
     
   • Os resultados da investigação das causas de acidente e o processo de melhoria do sistema de gestão da segurança e saúde do trabalho
     
     
   • O relatório de averiguação
     
     
3. Casos Práticos
   Análise e discussão de casos.
   
   
4. Avaliação

Duração e Tipologia

• 16 horas
• Curso de iniciação
• Requisito de acesso: experiência e/ou formação na área da Segurança e Higiene do Trabalho