No final da acção os participantes estarão sensibilizados para o quadro legislativo ambiental a cumprir.
Destinatários
Quadros superiores e médios com responsabilidade ao nível da Gestão Ambiental e na realização de auditorias.
Consultores/Auditores que pretendam aprofundar ou reciclar os seus conhecimentos.
Conteúdo Programático
1. Enquadramento Legal
1.1. Legislação Comunitária
1.2. Legislação Nacional
2. Legislação Ambiental Especifica
2.1. Licenciamento
Licenciamento Industrial
Avaliação de Impacte Ambiental
Licença Ambiental (PCIP)
Exercícios de aplicação prática
2.2. Água
Qualidade da Água de Consumo
Águas Residuais
Exercícios de aplicação prática
2.3. Resíduos
Legislação Enquadramento Legal
Transporte de Resíduos
Legislação Especifica (embalagens, pneus, pilhas e acumuladores, resíduos eléctricos e electrónicos, Veículos em fim de vida, óleos, resíduos hospitalares, PCB
Exercícios de aplicação prática
2.4. Emissões gasosas
Legislação de enquadramento geral
Legislação especifica (substâncias que empobrecem a camada de Ozono, Compostos Orgânicos voláteis)
2.5. Riscos de acidentes industriais graves
Duração e Tipologia
24 horas
Curso de Iniciação
Contactos
SGS Portugal, S.A.
Pólo Tecnológico de Lisboa
Lote 6 – Piso 0 e 1
1600-546 Lisboa
