Enquadramento e Objectivo

Fique apto a conhecer e a aplicar os requisitos regulamentares relacionados com o Ruído, de acordo com o novo (RGR - DL 9/2007).

Destinatários

Responsáveis pelas áreas do Planeamento e Urbanismo, Ambiente, Licenciamento e Fiscalização de Câmaras Municipais ou outros Institutos.

Conteúdo Programático

• O novo Regulamento Geral do Ruído (RGR DL 9/2007)
• Mapas de ruído e sua actualização face ao RLPS (DL 292/2000)
• Elaboração, implementação e avaliação dos Planos Municipais de redução de ruído
• Avaliação ambiental estratégica
• Procedimentos municipais de acordo com Lei 60/2007, DL 9/2007, DL 96/2008 e Port.232/2008

Duração e Tipologia

• 8 horas
• Curso de iniciação