REGULAMENTO REACH – REGISTRATION, EVALUATION, AUTHORISATION AND RESTRICTION OF CHEMICAL SUBSTANCES


Enquadramento e Objectivo

O REACH é o Regulamento relativo ao Registo, Avaliação, autorização e Restrição de substâncias Químicas (REACH – Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals).

Entrou em vigor a 1 de Junho de 2007 com o intuito de simplificar e melhorar o quadro legislativo relativo às substâncias químicas na União Europeia (EU). O REACH vem colocar sobre a indústria uma maior responsabilidade na gestão dos riscos que as substâncias químicas podem representar para a saúde e o meio ambiente.

Regra geral, o REACH aplica-se a todas as substâncias químicas: não só às substâncias químicas utilizadas nos processos industriais mas também àquelas utilizadas no nosso quotidiano, por exemplo, em produtos de limpeza, tintas, artigos de vestuário, mobiliário ou electrodomésticos

Destinatários

Profissionais nas áreas da Qualidade, Ambiente e Segurança que trabalhem ou venham a trabalhar com as substâncias e os sectores de actividade abrangidos pelo Regulamento REACH.

Conteúdo Programático

• O que é o REACH?
• Âmbito de Aplicação
• Sectores Abrangidos
• Os intervenientes
• Os Papéis
• Os requisitos
• Principais datas
• Impactos directos
• Consequências
• Acções imediatas
• Casos Práticos

Duração e Tipologia

• 8 horas
• Curso de actualização
• Aconselha-se conhecimento prévio do REACH